Foi demitida grávida ou pediu demissão?
Você pode receber até R$ 37.000 de indenização

Não. A legislação brasileira garante estabilidade à gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Nesse período, a demissão sem justa causa é considerada nula, e você tem direito à reintegração ou indenização.

Mesmo que você não soubesse da gravidez no momento da demissão, seus direitos trabalhistas permanecem válidos. A jurisprudência entende que o direito à estabilidade existe independentemente do conhecimento prévio da gestação.

O pedido de demissão de gestante sem assistência sindical é considerado nulo. Você pode buscar a anulação do pedido e a reintegração ao emprego, ou, se preferir, pleitear indenização pelos direitos violados.

O prazo prescricional é de 2 anos a partir da data da demissão para ingressar com a ação trabalhista. No entanto, recomendamos que você busque orientação jurídica o quanto antes para preservar todas as provas necessárias.

O valor da indenização varia conforme o caso, mas geralmente inclui:

• Salários do período de estabilidade
• FGTS e multa de 40% sobre o FGTS
• Aviso prévio
• Férias proporcionais com 1/3
• 13º salário proporcional
• Danos morais